Ministérios da Saúde e da Educação juntos
Postado em 27/05/2006

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, em parceria com o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou uma nova portaria que institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e nível médio das redes pública e privada no Brasil. O documento prevê incentivo ao desenvolvimento de ações que promovam e garantam a adoção de práticas alimentares mais saudáveis no ambiente escolar.

Com os hábitos da vida moderna, a população brasileira passou a consumir mais alimentos com muita gordura, sal, açúcar e, principalmente, produtos industrializados. A partir dessas mudanças, as doenças crônicas não transmissíveis, como, por exemplo, obesidade, hipertensão e diabetes, são cada vez mais comuns entre crianças e adolescentes. O Ministério da Saúde acredita que a alimentação nas escolas pode e deve ter função pedagógica.

A nova portaria interministerial traz medidas para transformar o ambiente escolar em um espaço de valorização da cultura alimentar, permitindo a oferta de alimentos mais saudáveis e propiciando que crianças e jovens façam escolhas alimentares mais adequadas.

"As escolhas alimentares nessa faixa de idade não devem ser tratadas como simples questão de preferência ou hábito", diz a coordenadora da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Ana Beatriz Vasconcellos. As crianças são fortemente influenciadas pela propaganda, pela promoção comercial e pela oferta de alimentos não saudáveis que muitas vezes é única opção alimentar fornecida pelas cantinas e outros serviços que funcionam dentro da escola.

"Promover a alimentação saudável nas escolas é estratégico para melhorar o perfil nutricional das crianças e adolescentes brasileiros", afirma Ana Beatriz. O principal objetivo da medida é propiciar uma mudança nos hábitos alimentares das crianças, criando condições para aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras e restringir o consumo de refrigerantes e alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sal, como frituras, salgadinhos em pacote e outros.

A expectativa é de que essa portaria sensibilize e estimule estados e municípios a desenvolverem estratégias de promoção da alimentação saudável, de acordo com a suas especificidades. Estados como Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Distrito Federal já desenvolvem trabalhos nessa linha, tendo inclusive legislação sobre a restrição de comercialização de alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sal.

As diretrizes descritas na Portaria 1.010 orientam, por exemplo, a produção de hortas escolares envolvendo os alunos e a utilização dos alimentos produzidos na alimentação oferecida pela escola. "É muito importante também que as famílias saibam da importância de sua participação nesse processo", alerta Ana Beatriz.

As escolas também devem incorporar o tema alimentação saudável no projeto político pedagógico propiciando experiências no cotidiano das atividades curriculares.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão trabalhando para fornecer materiais de apoio voltados a profissionais que atuem junto à comunidade escolar, capacitar os profissionais para a implantação, acompanhamento e avaliação de ações e articular parcerias com outras instâncias para o monitorame