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Postado em 20/12/2005

Terceiro Setor

O Terceiro Setor agrupa variadas instituições da sociedade civil, que se constitui com objetivos e estratégias distintas e lhe atribui um propósito comum. Caracteriza-se pelo aspecto de não possuir fins lucrativos e que recebe doações do setor privado ou governamental, com o propósito de trazer respostas aos problemas sociais como saúde, educação, direitos civis, proteção ao meio ambiente, entre outros (ABONG, 2000).
As principais categorias do Terceiro Setor são: associação (organizações que exercem atividades comuns ou defendem interesses comuns ou mútuos), organizações filantrópicas, beneficientes e de caridade (são voltadas à filantropia e caracterizam-se pela boa vontade, solidariedade, espírito fraterno e serviço à comunidade. Estas são as organizações mais freqüentes do Terceiro Setor e apresentam um alto índice de confiabilidade, organizações não governamentais (a o­nG luta pelo direito e pela igualdade de todos, não realizando caridade, sendo comprometida com a sociedade civil, movimentos sociais e com a transformação social) e fundações privadas (sua criação acontece pelo instituidor que através de uma escritura ou testamento, destina bens livres, especificando o fim a ser alcançado), atuando com educação, saúde e qualidade de vida .
As o­nGs se originaram na Europa e receberam essa denominação as organizações internacionais que tinham representação na o­nU. Muito embora as o­nGs não representassem seus governos, sua atuação era significativa o bastante para justificar sua presença formal na o­nU, como por exemplo a Organização Internacional do Trabalho. Inicialmente tinham o caráter assistencialista, eram ligadas principalmente a grupos religiosos. Depois passaram a adotar como estratégias, ações localizadas para transformação em longo prazo. Não substituindo, mas incluindo o cidadão, direcionando o foco de desenvolvimento para seu aspecto social como contraposto os modelos de desenvolvimento centrados no Estado e no Mercado .
As o­nGs vêm ganhando crescente visibilidade na população em geral e na mídia em particular. Muitas vezes elas são tomadas com tamanha diversidade de olhares que acabam sendo responsabilizadas por tantos aspectos da intervenção social que nem sempre correspondem ao que efetivamente fazem ou são capazes de fazer. Suas atividades cobrem os mais diversos campos da experiência social: do desenvolvimento rural ao controle cidadão de políticas públicas e convenções internacionais (ABONG, 2000).
O Terceiro Setor movimenta recursos equivalentes a 4,7% do PIB mundial. Uma pesquisa realizada estimou em R$ 1,728 bilhão o total de investimentos pelas 400 maiores entidades filantrópicas do Brasil em projetos sociais. Acredita-se ainda que, o total de investimentos das empresas privadas em atividades sociais deve gerar atualmente em torno de US$ 300 milhões
No Brasil as o­nGs, denominam-se OSCIP`s - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação federal número 9790/99. São organizações não governamentais criadas pela iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativa. Nelas, a iniciativa, a criatividade e a diversidade são molas propulsoras do trabalho, permitindo-lhes funcionar como verdadeiras escolas de cidadania em busca das transformações que a sociedade exige. (AMBIENTE BRASIL, 2005).
No Brasil, existem hoje mais de 250 mil organizações do Terceiro Setor. São aproximadamente 1,2 milhão de voluntários trabalhando principalmente em cultura, recreação e assistência social (MURARO, LIMA, 2003).
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o voluntariado é qualquer pessoa (homem ou mulher, jovem ou adulto), que movido por interesse pessoal e espírito cívico dedique parte do sem tempo, sem remuneração alguma, a atividades de bem-estar s