Site da I Conferência sobre Sistemas Universais de Seguridade Social
Postado em 09/10/2009

O website (http://www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html) da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social (CMDSUSS) já está no ar. O evento acontecerá em Brasília, de 22 a 26 de março de 2010, e deve reunir cerca de mil pessoas de 80 países.
O objetivo é reunir lideranças mundiais ligadas aos temas seguridade social – envolvendo governos, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e de trabalhadores – para encontrar formas de enfrentar os desafios e buscar, conjuntamente, soluções para os problemas. Este momento de crise econômica é o ideal para o lançamento de uma proposta de agenda internacional que garanta a integridade dos direitos humanos em seguridade social.

O evento será uma ação interministerial dos segmentos da Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além dos respectivos Conselhos Nacionais e dos movimentos sociais. O Conselho Nacional de Saúde compõe o comitê executivo, a comissão organizadora e a secretaria executiva da Conferência Mundial.
Além de textos que podem embasar os debates, o site traz links para a Programação e o Regulamento da Conferência, assim como para os Eventos e Atividades previstos. É neste último item que está inserido o Seminário Nacional Preparatório da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, que ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de dezembro deste ano, em Brasília. 

O lançamento da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social ocorreu em janeiro deste ano, durante o III Fórum Social da Saúde (FSMS), em Belém. Porém, a ideia de aprofundar o debate sobre os diversos modelos de proteção social e sistemas de saúde vem sendo debatida desde o II FSMS, realizada há dois anos, no Quênia.

Objetivos da Conferência: 

1. Construir uma agenda estratégica mundial pelo direito a seguridade social – gerar uma alternativa sólida com sustentabilidade política internacional para enfrentar a crise desde a perspectiva dos direitos humanos e sociais, estimulando a adoção de  sistemas de seguridade social –  universais, integrais e equitativos, com participação protagônica da sociedade.

2. Dimensionar o papel dos sistemas universais de seguridade social em sua relação com o desenvolvimento econômico e social dos paises, em direção a erradicação da pobreza e a construção da equidade entre classes sociais, gerações, gêneros e etnias, mediante ações que afetem os determinantes sociais das iniqüidades.

3. Possibilitar um dialogo equitativo entre governos, instituições acadêmicas, agencias inter governamentais, movimentos populares, sociais, sindicais e de trabalhadores em geral, sobre o desenvolvimento de sistemas universais de seguridade social como uma alternativa para Paises e Regiões.

4. Fortalecer os sistemas universais existentes através do intercambio sobre experiências, conquistas e desafios ou obstáculos comuns e estimular outros paises, governos e sociedades a adotar sistemas universais, integrais e equitativos nos processos de reformas nacionais e nos de integração regionais, buscando a produção de bens públicos.

5. Estabelecer canais regulares de comunicação e cooperação entre governos, movimentos e instituições acadêmicas motivadas a desenvolver políticas, sistemas, serviços e ações,capacidades tecnológicas e humanas orientadas para os objetivos da universalidade,integralidade e equidade em seguridade social.

Mais informações: http://www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html