Blitz procura fraude em merenda escolar
Postado em 05/06/2009

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e Lavagem de Dinheiro (GEDEC) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, órgãos do Ministério Público de São Paulo, realizaram dia 2 de junho, em conjunto com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a Operação Pratos Limpos, destinada a levantar dados que possibilitem a investigação de empresas fornecedoras de merenda escolar em várias cidades paulistas. A operação conjunta, que vinha sendo preparada há quatro meses, foi realizada de forma sincronizada na Capital e mais 11 regiões do Estado e envolve 90 agentes fiscais da Secretaria da Fazenda.

A Operação Pratos Limpos apreendeu livros contábeis, documentos, arquivos físicos e eletrônicos e outros materiais que serão analisados para somar aos demais elementos de provas indicativos de fraudes contra o fisco na venda de merenda às escolas, como redução ou supressão de tributos. Ao todo, foram alvo de ação fiscal os 37 estabelecimentos (escritórios, galpões, etc) que pertencem a essas 13 empresas. Desses estabelecimentos, 17 estão sediados na Capital, nove na Grande São Paulo e 11 no interior. As cidades o­nde ficam esses estabelecimentos não foram divulgadas. De acordo com os promotores que participaram da operação, a investigação revelou outras duas empresas suspeitas de participação no esquema fraudulento.

Essas empresas fornecem diariamente, apenas na cidade de São Paulo, merenda para mais de mil escolas da rede municipal de ensino. Na Capital, as empresas investigadas são Comvida, Serraleste, Nutriplus, SP Alimentos, Sistal e Geraldo J. Coan. As empresas Goumaitre, Verdurama, SHA, Ceazza e Terrazul também são investigadas por atuarem em conjunto. Essas seis empresas recebem anualmente dos cofres públicos cerca de R$ 200 milhões pelos contratos. As empresas alvo da operação que operam no interior não tiveram seus nomes divulgados.
De acordo com o promotor do Gedec, Arthur Pinto de Lemos Junior, as empresas investigadas pagavam aos agentes e funcionários públicos propina no valor correspondente a 10% dos contratos firmados com o Poder Público. A investigação já havia apurado que alguns funcionários públicos pediram exoneração para trabalhar em empresas que fazem parte do esquema ilegal.

A Secretaria da Fazenda investiga as empresas desde fevereiro. No GEDEC e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, as apurações vêm desde 2008. Há suspeitas de improbidade administrativa, crimes de formação de cartel, direcionamento de processos licitatórios nas redes públicas municipais e fornecimento de alimentos em quantidades inferiores às contratadas, além de lavagem de dinheiro.
Com o material apreendido, a Secretaria da Fazenda fará auditorias fiscais e contábeis nos registros desde 2006 para confirmar a existência de delitos. A estimativa é de que esse levantamento exija pelo menos seis meses de trabalho.
O promotor Sílvio Antonio Marques, da Promotoria de Patrimônio Público e Social, reafirmou que recomendou à Prefeitura de São Paulo o rompimento do contrato com as empresas investigadas e reassumisse o fornecimento da merenda escolar. A recomendação ainda não foi cumprida e o Ministério Público aguarda o posicionamento oficial da Prefeitura.

Fonte: http://www.mp.sp.gov.br