Audiência pública discute Alimentação Escolar e Segurança Alimentar
Postado em 14/05/2009

Uma moção a ser encaminhada aos senadores exigindo a aprovação da Medida Provisória 455/2009 foi o principal encaminhamento da audiência pública sobre Alimentação Escolar, Segurança Alimentar e Agricultura Familiar, realizada na manhã desta quarta-feira (13) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, que lotou com um público formado principalmente de educadores, nutricionistas e agricultores familiares. A audiência foi promovida em conjunto pelas comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Educação e Agricultura.
Além das assinaturas dos deputados integrantes das três comissões, a moção será assinada por dezenas de entidades e pelos representantes do governo do Estado presentes à reunião. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon (PT), afirmou ainda que pedirá a assinatura dos três senadores gaúchos: Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB).
A MP 455/2009, que substituiu o Projeto de Lei 1.659/07, trata da compra direta dos alimentos junto a cooperativas de agricultura familiar e estende a merenda escolar aos estudantes do ensino médio e do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A gestão fica a cargo dos municípios. 
 
Participações
O primeiro a falar foi o requerente da audiência, representante do Conselho de Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul, Miguel Medeiros Montaña. Na sua fala lembrou que o conceito de segurança alimentar ainda utilizado no Brasil vem de 1930, baseado no trabalho de Josué de Castro. Regina Miranda, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, fez uma explanação sobre a alimentação escolar e defendeu a compra dos produtos diretamente do agricultores familiares. 
Rejane Ewald, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), também defendeu a MP lembrando que o foco da alimentação da merenda escolar e da sua segurança, pode e deve ser usado como um caminho para a aprendizagem. Eliane Ferreira de Souza, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lembrou que o projeto de lei foi transformado em medida provisória para agilizar o processo e fazer alguns ajustes sugeridos pelos secretários estaduais e municipais, como a extensão do serviço ao ensino médio e ao EJA .
 
O deputado Mano Changes (PP), presidente da Comissão de Educação, declarou que considera da maior importância o debate sobre a segurança e o aprendizado alimentar e se colocou à disposição para levar a discussão até as escolas gaúchas. O secretário adjunto da Agricultura, Gilmar Tietbohl, representante do governo do Estado, garantiu que a Secretaria da Agricultura será parceira do processo. 
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Edson Brum (PMDB), ao saudar os participantes, lembrou que o tema da educação alimentar ainda é pouco debatido na sociedade e no Parlamento.
Falaram ainda os representantes da Conab, João Felix, do Cepergs/Sindicato, Tania Farias, do Ministério Público Estadual, Mirian Balestro, Lisângela Bagatini pelo EJA, Ana Beatriz Oliveira do Centro Colaborador em Alimentação Escolar na UFRGS e Rubens da Silva, do Consea. Também presentes os deputados Raul Pont (PT), Jerônimo Goergen (PP) e Frederico Antunes (PP).

Fonte: Consea