Alimentação Escolar: significados, experiências e perspectivas
Postado em 18/03/2008

Nutricionistas, pesquisadores, gestores da educação e envolvidos com a segurança alimentar e nutricional discutem em São Paulo propostas para estimular a sociedade a acompanhar a tramitação do projeto de lei nº2877/2008. A proposta trata da alimentação escolar e tramita no congresso nacional. Este é um dos objetivos do seminário "Alimentação Escolar: significados, experiências e perspectivas", que termina dia 18 de março. O Seminário é fruto da parceria do FBSAN com a Articulação Nacional de Agroecologia, a Associação Brasileira de Nutrição, Action Aid Brasil e o Programa Mercosul Social e Solidário e teve início dia 17. Pretende construir uma agenda de trabalho com diversas redes, fóruns e atores da sociedade civil desde os campos da produção, comercialização, saúde e nutrição e consumo sobre a política nacional de alimentação escolar.
O debate acontece a partir do diálogo entre as experiências concretas de alimentação escolar e o Projeto de Lei sobre este tema encaminhado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional no final de fevereiro. O processo de formulação deste PL teve participação bastante ativa do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
 
A alimentação escolar se constitui em uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Mais do que um programa de suplementação alimentar que garante o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, uma política de alimentação escolar apresenta grande potencial de promoção de alimentação saudável e adequada, valorização dos hábitos e alimentos regionais e de investimento e valorização da agricultura familiar local contribuindo, assim, para o desenvolvimento local sustentável e para a realização do Direito Humano à Alimentação.
 A mesa de abertura contou com a participação do Deputado Nazareno Fontele (Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional), Albaneide Peixinho (Coordenadora do PNAE), Francisco Menezes (IBASE) e Edmar Gadelha (FBSAN).
 No dia do encerramento estão previstos dois painéis de debate. O primeiro tem como tema a Alimentação escolar no contexto do desenvolvimento local e da alimentação adequada e saudável. Nesse painel será apresentada uma experiência do município de São Lourenço do Sul. Participarão também deste Painel a Nutricionista Regina Miranda (Consea e Forum Estadual de SAN - RS) e Maria Emilia Pacheco ( FASE). No segundo painel será discutido o marco legal da alimentação escolar com a participação de Aloisio Melo (Ministério da Fazenda), Marilia Leão (ABRANDH) e Silvio Porto (CONAB).