Programa Nacional de Alimentação Escolar recebe reajuste
Postado em 10/03/2023 | fonte - ÓAÊ

Neste Dia Internacional da Alimentação Escolar (10/3), o presidente Lula anunciou o reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nos últimos anos o Observatório da Alimentação Escolar - ÓAÊ, cujo trabalho tem apoio da ASBRAN,  coordenou uma ampla e persistente campanha nacional pelo reajuste do PNAE, que não acontecia de forma adequada desde 2010.  A primeira grande conquista foi a inclusão de uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o reajuste de 34% ao PNAE, vetada pelo ex-presidente. A luta continuou e o veto foi derrubado no Congresso Nacional.

No final de 2022 uma conquista também importante: a aprovação de um orçamento de  R$ 5,4 bilhões para a alimentação escolar na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A mobilização faz muita diferença. Agora, o próximo passo é assegurar em lei o reajuste anual do PNAE.