Crescem denúncias sobre negligência contra população idosa no Brasil
Postado em 12/08/2020 | fonte - CNS

“Negligência, violência psicológica, abuso financeiro e econômico estão entre os tipos de violência mais praticados contra as pessoas idosas [no Brasil]. Com a pandemia, as denúncias aumentaram”. A afirmação é da mestra em gerontologia e presidenta destituída do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI),  Lúcia Secoti, uma das convidadas da live do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A atividade, transmitida ao vivo na quarta (05/08), debateu  saúde e proteção dos idosos e idosas em tempos de pandemia. 

Dados da secretaria nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, oriundos do Disque 100, apontam que em março de 2020 foram registradas  3 mil denúncias, em abril esse índice passou para 8 mil e, em maio, foi para quase 17 mil. Para Lúcia, só é possível diminuir a violência com respeito aos direitos fundamentais. “A pessoa idosa é sujeito de direitos. Vulneráveis sãos as nossas estruturas que deveriam acolher essa população. Um desses direitos é a educação gerontológica, que deve ser pautada cada vez mais”, destacou. 

Para a médica geriatra, ex-presidenta do CNDI, Karla Giacomin a pandemia evidencia a fragilidade da população idosa, que já era estrutural. Para ela, o despreparo do país para lidar com essa condição é evidenciado pela precarização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). “78 mil pessoas idosas no Brasil e apenas 6% das instituições destinadas ao cuidado de dessa parcela da população são públicas”, relatou. 

Segundo ela, o sub-financiamento das ILPI tem comprometido a saúde deste segmento nas instituições e põem em risco seus moradores. Os idosos que moram em instituição de longa permanência estão em situação de maior vulnerabilidade à infecção por Covid-19, por passarem muito tempo em ambientes fechados e com indivíduos igualmente vulneráveis.

CNS recomenda proteção a idosos

Em maio, o CNS recomendou ao Ministério da Saúde a inclusão das ILPI na portaria nº 492/2020, que instituiu o programa “O Brasil conta Comigo”. O programa foi criado com o objetivo de otimizar a disponibilização de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para contenção da pandemia. No entanto, não contemplou as ILPIs para aderirem ao programa. 

Saúde física e mental

“Questões ordem econômica e de convívio social impõem maior carga ao idoso, aumentando os riscos, tanto em contrair o vírus, quanto a padecer de outros agravos, comuns e próprios nessa faixa etária”, destacou a conselheira nacional de saúde pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Vânia Leite. 

É considerado idoso aquele que tem 60 anos ou mais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2018) indicam que o número de pessoas nessa faixa etária chega a 13% da população brasileira, com mais de 28 milhões de indivíduos. 

“Os idosos historicamente e culturalmente relegados a segundo plano pela sociedade e pelos governos, necessitam diariamente de medidas preventivas e protetivas socioeconômicas e sanitárias, especialmente nesse contexto de pandemia”, disse o conselheiro nacional de saúde, representante da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI),  José Araújo da Silva.

A ausência de uma política nacional de cuidados continuados e intersetoriais, capaz de garantir direitos fundamentais, também entrou em pauta. “Os profissionais de saúde precisam saber que tratar idosos é diferente de tratar outras pessoas”, ressaltou Maria Cristina Hoffmann,  assessora Técnica da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (Saps) no Ministério da Saúde. 

Outro tema abordado na live foi a saúde mental desta população. A pesquisadora e professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Ana Elisa Bastos Figueiredo, falou sobre o problema do suicídio entre os idosos. “Pouco se fala sobre isso. É preciso intensificarmos os programas de atenção a idosos e seus familiares no SUS”. 

Também participou da live a conselheira nacional de saúde pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Myrian Cruz, que trouxe a perspectiva da valorização da cultura alimentar como uma atitude de saúde. “Temos que pensar na proteção dos idosos na pandemia considerando também as condições de alimentação e nutrição”, concluiu.