Noticias - ASBRAN

Noticias
Postado em 27/04/2005

NOTA PÚBLICA
(Publicada no Jornal Correio do Estado 11/04/2005 CAMPO GRANDE, MS)

A Associação Sul-mato-grossense de Nutrição (ASMAN) vem a público manifestar repúdio frente aos acontecimentos com os povos indígenas deste Estado e do Brasil.

O documento que lançou as bases do Projeto Fome Zero define segurança alimentar como "a garantia do direito de todos ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, com base em práticas alimentares saudáveis e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e nem o sistema alimentar futuro, devendo se realizar em bases sustentáveis" e que "todo o país deve ser soberano para assegurar sua segurança alimentar, respeitando as características culturais de cada povo, manifestadas no ato de se alimentar". É inaceitável o enfrentamento da fome em comunidades indígenas com a distribuição de cestas de alimentos que desrespeita estes princípios, seja por ignorar a cultura alimentar local, por não atender as recomendações nutricionais e não pressupor a garantia presente e futura do acesso físico e econômico à alimentação a todas as famílias.

A utilização de recursos alimentares não convencionais, denominado "multimistura" como forma de recuperar o estado nutricional de crianças de baixo peso é considerado como uma medida compensatória para aplacar a fome, com caráter "imediatista" e pontual, desviando das reais necessidades de alimentos e a da implementação de ações que garantam a segurança alimentar, sendo sua prescrição não recomendada pelo Conselho Federal de Nutricionistas.

A exclusão social a que são submetidos os povos indígenas é talvez, uma das formas mais terríveis, tendo como pano de fundo a exposição contínua, a fome e a insegurança alimentar. O enfrentamento desta situação deve estar pautado em medidas concretas no campo estrutural e conjuntural, sendo a ampliação, demarcação e homologação de terras indígenas elemento fundamental para a sobrevivência e autonomia dos povos.

É absolutamente essencial ampliar o número e a qualidade das informações, uma vez que na ausência do conhecimento da realidade, erros são cometidos nas estratégias de resolução e nas ações implementadas.

Os dados divulgados indicam elevada prevalência de desnutrição infantil, baixo peso ao nascer e elevada mortalidade infantil. Faz-se necessário a avaliação do desempenho dos serviços prestados especialmente em relação aos compromissos expressos na política nacional de saúde indígena e nas prioridades e metas estabelecidas pelo governo brasileiro para a melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis.

A desnutrição infantil é comumente identificada a partir da mensuração e análise da massa corporal, estatura e idade das crianças, sendo que a vigilância do crescimento não é um cuidado exclusivo da área de nutrição. É necessário que as ações sejam sistematizadas através da padronização de técnicas, com equipamentos adequados e que possam ser realizados junto com as demais ações de saúde dentro do enfoque holístico e o compromisso técnico de uma atenção integral.

Sem o respeito aos povos indígenas, as suas crenças, seus hábitos alimentares, suas formas de preparo dos alimentos, seu modo de vida e principalmente aos saberes que acompanham estes povos, nenhuma política de enfrentamento desta situação será realmente eficaz e duradoura, e sim paliativa e ineficaz.

Respeito aos povos indígenas!

Diretoria da Associação Sul-mato-grossense de Nutrição - ASMAN