Por Renato S. Maluf*
A alta dos preços dos alimentos e o reduzido nível dos estoques comprometem o acesso aos alimentos em todo o mundo, com reflexos no Brasil. Essa crise não pode ser dissociada dos padrões iníquos e insustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, nem dos efeitos da liberalização comercial, com o desmonte dos instrumentos de ação do Estado no tocante ao abastecimento alimentar.
Nesse contexto, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do mês, uma exposição de motivos e algumas propostas. Acreditamos que a segurança alimentar e nutricional engloba uma série de questões, entre elas o acesso à terra e à água, o fomento à agricultura familiar de base agroecológica, a recuperação da capacidade reguladora do Estado e a ampliação de ações estruturantes e emancipatórias.
Defendemos uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar que promova formas socialmente eqüitativas e ambientalmente sustentáveis de produção e comercialização de alimentos, valorize e dê prioridade à agricultura familiar e aos pequenos empreendimentos rurais e urbanos. A garantia do direito humano à alimentação, a promoção da soberania alimentar e a criação de políticas públicas neste sentido são compromissos reafirmados pelo presidente da República, consagrados pela Lei 11.346 (Lei de Segurança Alimentar e Nutricional), por ele sancionada em 2006.
Reconhecendo os inegáveis avanços sociais conquistados nos últimos anos, em especial na ampliação do acesso à alimentação pelos segmentos sociais de baixa renda, queremos ir além e, para tanto, urge intensificar o ritmo de implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, previsto por lei, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Defendemos a eliminação das formas abusivas de intermediação, a maior aproximação entre a produção e o consumo de alimentos com o incentivo dos circuitos locais e regionais de abastecimento, o estímulo à oferta de produtos diversificados da agricultura familiar, o acesso dos pequenos agricultores aos mercados e a redução do desperdício de alimentos, entre outras propostas.
Precisamos fortalecer e qualificar o pequeno varejo de alimentos, estimular redes e fundos solidários, associações e cooperativas de pequenos produtores e assentados, bem como envolver quilombolas, agroextrativistas, pescadores e indígenas.
Assim poderemos alimentar os projetos de um Brasil melhor, com justiça social, com soberania e segurança alimentar, um país que promove o direito humano à alimentação adequada e saudável, um direito essencial à vida e à dignidade de toda pessoa humana.
* Renato S. Maluf é economista, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e presidente do Consea
Artigo publicado no O Popular em 28/04/2008
