Nota Técnica para atendimento de estudantes com seletividade alimentar no PNAE
Postado em 06/02/2026 | fonte - FNDE

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE emitiu Nota Técnica com orientações para o atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
outros transtornos do neurodesenvolvimento.

Segundo o FNDE, nos últimos anos, especialmente a partir de 2020, observou-se, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um aumento das demandas relacionadas ao atendimento de estudantes com seletividade alimentar, principalmente entre aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. A intensificação dessas demandas relacionadas ao atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do PNAE foi identificada a partir da pesquisa desenvolvida pela Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN/CGPAE/FNDE) entre 2024 e 2025. Entre as etapas realizadas, destacaram-se as oficinas de escuta realizadas com nutricionistas do PNAE e com familiares de estudantes, por meio das quais foram relatadas dificuldades operacionais, dúvidas quanto à condução adequada desses casos no ambiente escolar e a necessidade de orientações específicas para o manejo da seletividade alimentar.

A Nota Técnica visa oferecer diretrizes claras e fundamentadas para apoiar as Entidades Executoras (EEx), nutricionistas e equipes escolares no manejo desses casos, qualificando o atendimento e assegurando que estudantes com seletividade alimentar tenham seu Direito Humano à Alimentação Adequada respeitado e garantido no âmbito do PNAE.

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