ASBRAN participa de audiência pública na Câmara Federal
Postado em 16/07/2025 | fonte - Asbran

A ASBRAN participou na manhã do dia 15 de julho, em Brasília, de audiência pública promovida pela COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que debateu a atualização das normativas em TERAPIA NUTRICIONAL ORAL, ENTERAL E PARENTERAL. Segundo o deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs a audiência, a integração sistemática da terapia nutricional à rotina assistencial ainda é negligenciada em muitos serviços de saúde. Além disso, várias portarias e resoluções que regulamentam essa prática são antigas e precisam ser revistas.

A audiência foi acompanhada pela diretora da ASBRAN Rosane Nascimento e teve a nutricionista Alícia Gomes Fernandes representando a ASBRAN na mesa de debatedores, que contou ainda com a participação do Conselho Federal de Nutrição, Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral, Associação Médica Brasileira e Ministério da Saúde.

Os participantes discutiram a necessidade de atualização das legislações existentes, especialmente a Portaria Nº 120 DE 14 de abril de 2009, do Ministério da Saúde, que trata das Normas de Classificação, Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, tanto enteral quanto enteral/parenteral, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Em nome da ASBRAN, Alícia Fernandes defendeu de maneira enfática a inclusão do nutricionista na equipe mínima de terapias enteral e parenteral, proposta que, segundo Tayana Macedo Pinheiro, assessora da Coordenação-Geral de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, será encaminhada ao grupo que estuda internamente as mudanças na Portaria. Tatyana ressaltou ainda que o Ministério da Saúde contará com a contribuição das entidades para o aprimoramento da normativa.