Alimentação escolar requer reajuste de R$ 500 milhões na LOA 2025
Postado em 03/09/2024 | fonte - ÓAÊ

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderá começar 2025 com um orçamento enfraquecido, caso não seja feito um reajuste baseado na inflação dos alimentos. É o que aponta a nota técnica “Em defesa do reajuste do Pnae no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025“, lançada dia 30 de agosto pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ).

O estudo mostra uma redução no poder de compra do orçamento federal para a alimentação escolar, que se acumula desde 2010,  diante de reajustes esporádicos com valores abaixo da inflação dos alimentos. Para retomar o poder de compra de 2010, seria necessário um acréscimo de R$ 4,2 bilhões ao orçamento do programa em 2025.

Utilizando o IPCA Alimentos e Bebidas como indicador, a nota propõe a inclusão do reajuste, mínimo, de R$ 500 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, a ser votada pelo Congresso este ano. A divulgação da nota técnica é um pontapé para a campanha pelo reajuste anual permanente do Pnae, que será lançada neste mês de setembro pelo observatório.