Consulta pública sobre rotulagem será em setembro

Postado em 15/04/2019 |

Após um longo período de cobranças à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em relação ao processo de aprimoramento da rotulagem nutricional de alimentos, organizações da sociedade civil, pesquisadores, dentre outros, receberam novas notícias na última semana.

A agência divulgou o relatório com os resultados da TPS (tomada pública de subsídios), encerrada em julho de 2018, e apresentou um cronograma com as próximas etapas para a revisão das normas de rotulagem.

Até agosto deste ano, o que foi apresentado no relatório será aperfeiçoado para que em setembro o texto final seja consolidado com as principais contribuições, juntamente com a abertura da consulta pública.

Tomada Pública de Subsídios

No relatório divulgado, uma das principais mudanças em discussão é a rotulagem frontal, que indica na parte frente da embalagem dos alimentos os nutrientes que podem ser prejudiciais à saúde.

De maneira geral, as contribuições feitas na TPS evidenciaram que a população possui dificuldade para compreender a rotulagem nutricional e as outras informações presentes nas embalagens.

“Em relação à rotulagem nutricional, as contribuições mostraram que existem vários fatores que explicam a dificuldade de identificação do valor nutricional do alimento. Os problemas na legibilidade foram citados com maior frequência, incluindo as letras e formatos pequenos e de difícil visualização e leitura, o contraste inapropriado, a ausência de destaque, a falta de padronização e a dificuldade de localização”, diz um trecho do relatório.

A TPS recebeu mais de 33 mil contribuições e envolveu consumidores, profissionais de saúde, setor produtivo, instituições de ensino, sociedade civil, instituições internacionais, dentre outros. O objetivo dessa etapa foi receber contribuições, como dados, informações e evidências para ajudar na decisão final da Anvisa sobre qual o modelo de rotulagem nutricional será adotado no Brasil.

Revisão da rotulagem nutricional

Ana Paula Bortoletto, nutricionista e líder do programa de alimentação saudável do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), destaca que os avanços no processo de rotulagem aconteceram devido à pressão da sociedade civil, incluindo a Aliança e suas organizações, o Ministério Público e pesquisadores internacionais, que nos últimos meses cobraram que a agência mantivesse e priorizasse o processo, devido à sua importância e urgência.

“Iremos contribuir para que esses prazos sejam cumpridos e que a decisão final seja tomada com base nas evidências científicas, com o modelo de rotulagem frontal de advertências”, afirma Bortoletto.

Desde 2014, o Idec faz parte do grupo criado pela Anvisa para revisar as atuais normas de rotulagem de alimentos no Brasil. O grupo reúne pesquisadores de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes do setor produtivo.

Nos últimos anos, o Instituto, além de outras organizações da sociedade civil e pesquisadores na área de saúde, têm realizado pesquisas e acompanhado experiências de aprimoramento da rotulagem nutricional em diferentes países, como o Chile, que desde 2016 adota, com sucesso, advertências na frente das embalagens para informar sobre o excesso de nutrientes críticos nos alimentos.

“A Anvisa precisa aprovar um modelo de rotulagem que garanta à população uma informação clara sobre os produtos ultraprocessados e a ajude a fazer escolhas alimentares mais conscientes. O modelo de advertências é um passo crucial na criação de um ambiente alimentar mais saudável no Brasil”, destaca Bortoletto.  

fonte: Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável

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