Eleição: seu voto pode ajudar a aprovar PL do Veneno

Postado em 28/09/2018 |

28/09/2018

Enquanto as discussões no país se concentram nas eleições - e poucos sabem o que os programas dos candidatos dizem a respeito sobre segurança e soberania alimentar, agrotóxicos e políticas públicas em favor da alimentação adequada e saudável -, a Câmara de Comércio Exterior decidiu esta semana zerar a tarifa de importação de 8% que incidia sobre  substâncias presentes em 60% dos inseticidas usados no país.
 
O pedido para eliminar o imposto partiu do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em regime de urgência. Segundo o ministro Blairo Maggi - senador que controla um império no agronegócio -, a medida visa reduzir os custos de produção agrícola.
 
A medida não só atende a bancada ruralista e os grandes produtores no país, mas indica que a forte pressão para a aprovação do PL 6299/02 vai aumentar após as eleições.
 
"A Asbran é contra o Projeto de Lei 6299/02, que literalmente afrouxa o controle de agrotóxicos e favorece o aumento de sua aplicação e não redução como é necessário", sinaliza a presidente da Asbran, Daniela Fagioli Masson. 
 
Vale lembrar que a proposta, pronta para ir a plenário, exclui os ministérios da Saúde e o do Meio Ambiente do processo de análise e registro dos produtos, centralizando as atribuições ao Ministério da Agricultura. Também libera licenças temporárias e muda a análise atual dos agrotóxicos, proibindo apenas as substâncias que apresentem "risco inaceitável". 
 
Entidades como a Asbran têm unido esforços na luta contra o PL do Veneno, entre elas o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Segundo Marcia Scarpa, toxicologista e pesquisadora do Inca, o aumento de agrotóxicos vai contra as políticas de prevenção de doenças. Em entrevista ao HuffPost Brasi, Marcia foi clara: "Aumentar a quantidade de agrotóxicos na nossa comida só precariza nossa saúde e qualidade de vida".
 
O tema dos agrotóxicos também está na pauta dos candidatos à Presidência, mas apenas os candidatos Boulos (PSOL), Haddad (PT) e Marina (Rede) são contra a aprovação do projeto, considerado um "retrocesso" e um "atentado contra o meio ambiente e contra a saúde humana.
 
DEBATE CONTINUA 
 
Enquanto diversos países começam a restringir uso de químicos como o glifosato, a bancada ruralista no congresso busca ampliar suas cadeiras nestas eleições e assim correr para aprovar o PL do Veneno. 
 
"Precisamos refletir bem quanto à escolha dos candidatos para o Legislativo, a serviço de que grupos estão e quais suas bandeiras, pois a saúde da sociedade está em jogo diante de interesses econômicos", adverte a diretora da Asbran Amábela Cordeiro.
 
Segundo dados da Organização das Nações Unidas apresentados este mês em Brasília, os agrotóxicos são responsáveis pela morte de 193 mil pessoas todos os anos. O anúncio foi feito durante reunião realizada na sede da Agência Regional e contou com representações de instituições nacionais de regulação e sociedade civil que integram a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
 
AGENDA
 
Palestras, painéis e oficinas marcarão o 2º Seminário Estadual Agrotóxicos: boas práticas e responsabilidades, que será promovido pela Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul nos dias 4 e 5 de outubro. No evento de abertura, programado para as 19h do dia 4, será lançada cartilha que traz esclarecimentos sobre como denunciar impactos dos agrotóxicos na saúde do meio ambiente e dos seres humanos.

fonte: Asbran

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